Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra

O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho.

Lei expressa garantindo presença de acompanhante.

Gestante em trabalho de parto. Esposa em trabalho de parto. Dano moral. Caracterização do dano

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

CIPA irregular não pode prejudicar empregado

trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).

Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro

De acordo com o tribunal, o benefício percebido pela empregada não advinha de ato exclusivo do

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Determinada instalação de cancelas em trecho de linha férrea em Criciúma (SC)

Reivindicação de moradores do bairro Pinheirinho foi acatada após parecer da Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Recurso crime. Contravenção penal. Perturbação do trabalho e do sossego alheio. Gritaria e algazarras.

Art 42, inc I, da LCP. Suficiência do conjunto probatório. Tese de ausência de dolo afastada. Sentença condenatória mantida.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado

Tribunal julgou procedente o recurso da empregadora que não se conformava em ter que pagar valores

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro unissex

Cada empregado deverá receber R$ 100 mil e ter a recisão indireta do contrato de trabalho

Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.

Recurso é declarado deserto por comprovante de depósito de outro processo

Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal

2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná

Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações

Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Mandado de Segurança (MS 28380

Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula

A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.

Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção

Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada

Laudo pericial conclusivo. Benefício devido.

Acidente do trabalho. Operador de máquina. Lesões decorrentes de acidente típico. Incapacidade parcial e permanente comprovada.

TST aplica legislação brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior

Empresa não efetuou registro na carteira de trabalho alegando prestação de serviços